Carnaval no Brasil
Macaé Carnaval 2022 : proibido desfiles de blocos e fiscalização é intensificada nas praias e bares
O Decreto 049 proíbe concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns ou similares a blocos carnavalescos, que possam gerar aglomeração de pessoas tanto em locais públicos quanto privados. As medidas restritivas valem até às 6h do dia 7 de março.
Desfiles de blocos estão proibidos em Macaé
carnavalescas podem funcionar com 50% de sua capacidade. Concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns ou similares a blocos carnavalescos, que possam gerar aglomeração de pessoas, estão proibidos em áreas públicas em Macaé no sábado de Carnaval (26.02) até as 6 horas do dia 7 de março. A vedação consta no artigo primeiro do decreto municipal 049/2022, assinado pelo prefeito em exercício, Célio Chapeta e publicado na quarta-feira (23.02).
As secretarias de Ordem Pública; Mobilidade Urbana; Fazenda, com a Coordenadoria Especial de Posturas; Saúde, por meio da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, atuam na fiscalização. “A Ordem Pública está na rua 24 horas com a Polícia Militar, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Coordenadoria de Posturas para fazer Macaé uma cidade segura neste período de Carnaval”, comentou o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira.
Restaurantes com shows e eventos podem ter ocupação de 50%
No artigo terceiro, o decreto estabelece que os estabelecimentos privados que promoverem atividades carnavalescas, shows e eventos de qualquer natureza, da zero hora do dia 24 até o dia 7 de março deverão observar a limitação de ocupação de 50% da sua capacidade total, assegurando a contenção do acesso ao seu interior e respeitando a distância mínima de 1,5m entre os frequentadores de modo a evitar aglomerações.
Está vedada a concessão, pelos órgãos municipais competentes, de autorização para comércio ambulante temporário e de licenciamento transitório para a realização de quaisquer eventos de blocos carnavalescos ou similares. As vedações são em razão da pandemia provocada pelo coronavírus.
Estabelecimentos podem ser cassados se descumprirem medidas
Em caso de descumprimento das normas previstas no decreto, os órgãos responsáveis podem reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais, adereços carnavalescos, veículos automotores e rebocáveis, sem prejuízo da aplicação de multa e interdição do local ou estabelecimento.
Em se tratando de veículos retidos ou apreendidos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana providenciará a remoção para o depósito. Estabelecimentos que descumprirem as normas poderão passar por cassação, por meio de ofício, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do alvará de funcionamento.
Operação Carnaval é intensificada nas praias e bares
A Operação Carnaval, desenvolvida simultaneamente por agentes da prefeitura na região serrana de Macaé e nas praias, foi intensificada em pontos estratégicos onde há mais procura dos frequentadores, tanto turistas quanto moradores. Nas praias, os agentes atuam nas faixas de areia, nos bares e restaurantes do entorno. O trabalho também é feito nos bairros e demais distritos do município.
Equipes da Secretaria de Ordem Pública e da Coordenadoria Especial de Posturas/Vigilância Sanitária intensificam o trabalho nas faixas de areia, nos pontos em que há banhistas, observando as práticas nesses locais. A fiscalização está atenta, principalmente, à comercialização de bebidas em vasilhames de vidro na areia das praias, o que é proibido por lei, destacou o coordenador de Ordenamento e Eventos da Posturas, Dionício Queiroz.
Nas praias e na serra, o trabalho acontece em conjunto entre as secretarias municipais de Ambiente e Sustentabilidade, Ordem Pública/Guardas Municipal e Ambiental, Coordenação de Posturas, Mobilidade Urbana e Defesa Civil. As equipes contam, também, com o apoio do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
“É uma operação integrada desses órgãos para manter o ordenamento da cidade e da serra macaense e fazer cumprir o Decreto 049 que está em vigor”, destacou o secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira Lima.
Operação interdita bar que usava praça pública para eventos
A Coordenadoria Especial de Posturas interditou no sábado (26.02) de Carnaval um bar no bairro Parque Aeroporto por descumprir o decreto 049/2022 e a lei complementar 251/2016. O estabelecimento promovia eventos sem autorização e em via pública. A Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e Mobilidade Urbana atuaram junto com a Coordenadoria Especial de Posturas.
De acordo com o Coordenador de Ordenamento e Eventos da Posturas, Dionício de Souza Queiroz, o bar já havia recebido um auto de intimação para não realizar eventos, mas não cumpriu. “A intimação não foi cumprida, hoje viemos fazer a apreensão desta tenda que está em local público”, acrescentou o fiscal de Posturas, Filipe Ribeiro, que participou da operação.
O Coordenador de Ordenamento e Eventos da Posturas informou que os materiais apreendidos foram devolvidos ao proprietário, que assinou o auto de interdição. A fiscal de Posturas, Renata Portugal, que também participou da operação, lembrou que o decreto 049 proíbe concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns ou similares a blocos carnavalescos, que possam gerar aglomeração de pessoas. A vedação vai até 7 de março.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, a operação foi originada de uma denúncia e a população deve continuar informando a realização de eventos que contrariam o decreto. “O bar interditado hoje estava irregular, promovendo eventos clandestinos e a população pode contar com o poder público para o ordenamento urbano”, destacou. Denúncias podem ser feitas por meio do canal da Ouvidoria no portal da Prefeitura de Macaé.
Fonte : ASCOM Prefeitura Municipal de Macaé | Foto: Lourdinha Miranda
Publicação com apoio do site Temporada Verão ( https://temporadaverao.com )
